Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia- morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência - previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Penhora de cotas sociais Regime da separação de bens Pacto antenupcial não registrado em cartório
Data de Publicação: 08/04/2020
Tema(s): Regime da separação de bens Pacto antenupcial Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da separação de bens Busca e apreensão de veículo
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Partilha Cerceamento de defesa inocorrente Casamento Regime da separação de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Efeito ex tunc Não cabimento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Inventário Regime da separação de bens
Data de Publicação: 23/02/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos AUsência de necessidade Regime da separação de bens
Data de Publicação: 30/10/2014